TERTULIANO
CÂNDIDO MARTINS DE ARAUJO
Prefeito
CICERO
PALACIO RODRIGUES
Vice-prefeito
PALOMA
RODRIGUES ROMÃO
Secretária
Municipal de Assistência Social
TEREZA
RAQUEL PONTES DA SILVA
Técnica
de Gestão do SUAS e Vigilância Socioassistencial
Coordenação
do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Equipe:
ALBA KELLI DE MENEZES
BEZERRA CALDAS
Supervisora do Programa
Criança Feliz/ Primeira Infância no SUAS
FRANCISCO JANDERSON MATIAS
DE SOUZA
Entrevistador/digitador do
CadÚnico
MARIA FERNANDA DE SOUSA
ALVES BRILHANTE
Coordenadora do CadÚnico
MARIA RAQUEL DE OLIVEIRA ALCÂNTARA
Psicóloga
MARIA DO SOCORRO FERREIRA
COELHO
Assistente Social
Sumário
Estratégia de atendimento à população no órgão gestor, nos
serviços, programas e benefícios e Horário e Forma de Expediente dos
Trabalhadores do SUAS:
Embasados
pelas leis e decretos, em âmbito nacional, estadual e municipal, a Secretaria
Municipal de Assistência Social formulou esse Plano de contingência, que terá
como objetivo principal a orientação e a execução das atividades profissionais
e atendimentos aos usuários com finalidade de garantir a continuidade dos
serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social no município
de Tarrafas. Como também orientar de forma direcionada os profissionais que
compõe o SUAS no município, respaldando-os das medidas de atuação e prevenção a
serem tomadas no período em que perpassamos, medidas essas que será adotadas
para a segurança da saúde individual e coletiva da população tarrafense. Assim,
o presente plano ficará em vigor enquanto perdurar o período de emergência em
saúde pública e estado de calamidade em decorrência da pandemia do Corona Vírus.
Portanto,
o Plano Municipal de Contingência da Assistência Social do
município de Tarrafas, articulado entre os profissionais do SUAS no âmbito
municipal, baseado nos parâmetros de orientações das esferas de poder, buscará
nortear a atuação e execução das atividades de forma segura, visando a garantia
da efetivação da política de Assistência Social como serviço essencial no
cenário de crise em que nos encontramos. Pois, é nesse contexto de
enfrentamento a pandemia do covid-19 que devemos zelar pelas ações que
fortalecem a referida política para a sociedade civil, evidenciando-a como uma
via essencial para efetivação de direitos sociais.
Justificativa
Tendo em vista a proporção acelerada da disseminação da covid-19
e seus impactos na saúde pública, o Plano Municipal de Contingência foi
elaborado com a finalidade de enfrentamento a propagação de tal pandemia,
enfatizando a forma de atuação dos profissionais de forma que não exponha sua
saúde e a de nossos usuários. Assim, irá fazer-se contínua a oferta de
serviços, programas e projetos da Assistência Social no município de Tarrafas,
atendendo a determinação do decreto nº10.282 de 20 de março de 2020 da
Presidência da República em que estipula a Assistencial Social e atendimento à população em estado de
vulnerabilidade um serviço essencial, bem como em consideração ao decreto
municipal nº012 de 06 de abril de 2020 em que determina Estado de Calamidade
Pública em decorrência da pandemia.
Assim, com ênfase na
essencialidade da Polícia de Assistência Social, a Secretaria municipal de
Assistência Social – SAS, na busca de fortalecimento e promoção continuidade
dos serviços, programas e projetos atenderá de forma facilitadora para os seus
usuários, como também de forma cautelosa em relação ao cuidado a saúde de
todos. Par isso, no decorrer desse plano, estará descritos as ações e medidas
tomadas que irá reger o funcionamento dos atendimentos no período de
enfrentamento a pandemia, todas essas ações serão tomadas embasadas pelas
determinações listadas abaixo:
Declaração
da Organização Mundial de Saúde – OMS da Emergência em Saúde Pública de
importância Internacional em decorrência da infecção humana pelo novo Corona
Vírus (COVID 19) em 30 de Janeiro de 2020
Portaria
nº 188 de 3 de Fevereiro de 2020 – Ministério da Cidadania
Lei nº
13.979 de 6 de Fevereiro de 2020 – Presidência da República
Declaração
da Organização Mundial de Saúde – OMS, da Pandemia pelo novo Corona Vírus
(COVID 19) de 11 de Março de 2020
Decreto
Estadual nº 33.510 de 16 de Março de 2020 – Decreto Estadual do Governo do
Estado do Ceará
Decreto
legislativo nº 6 de 20 de Março de 2020 -Senado Federal
Decreto
nº 10.282 de 20 de Março de 20202 – Presidência da República
Portaria
337 de 25 de Março de 2020 – Ministério da Cidadania
Decreto
Estadual nº 33.532 de 30 de Março de 2020 Decreto Estadual do Governo do Estado
do Ceará.
Portaria
54 de 01 de Abril de 2020 – Ministério da Cidadania.
Portaria
Conjunta nº 1 de 2 de Abril de 2020 -Ministério da Cidadania.
Decretos
Municipais nº 07 de 17 de março de 2020, nº 08 de 19 de março de 2020, nº09 de
29 de março de 2020, nº10 de 05 de abril de 2020 e demais alterações
posteriores.
Estratégia de atendimento à população no
órgão gestor, nos serviços, programas e benefícios e Horário e Forma de
Expediente dos Trabalhadores do SUAS:
Com
consonância as orientações já esplanadas, toda terça-feira de
cada semana, o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS estará aberto
no horário de 7h as 16h (com intervalo para almoço de 12h as 13h),
onde atenderá os usuários de forma remota e presencial, será realizada uma
triagem para identificação da demanda e grau de importância para que seja
tomada as medidas cabíveis para cada necessidade. Assim, após identificação de
demanda o usuário será encaminhado para o atendimento no setor correspondente,
a decisão se o atendimento se fará de forma remota ou presencial será por meio
do grau de importância da demanda. Assim, o
atendimento que se puder realizar-se de forma remota ocorrerá de segunda a
sexta no horário de 8h às 15h pelo whatsapp de cada equipe de referência. Se
a demanda necessitar de atendimento presencial, será realizado o agendamento
com o setor correspondente. O atendimento presencial será agendado para toda
terça feira de cada semana no período 7h às 16h ( com intervalo para almoço de
12h às 13h), atentando-se para os cuidados de higienização e proteção
individual.
O
encaminhamento se dará aos seguintes setores:
DEMANDA
|
SETOR
|
EQUIPE DE REFERÊNCIA
|
REMOTA
|
PRESENCIAL
|
PSB
|
CRAS
|
·
RAQUEL (Psicóloga)
·
SOCORRO (Assistente Social)
|
(88) 99996-3633
(88) 99491-5371
|
POR AGENDAMENTO
|
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
|
COORDENAÇÃO
|
· ALBA
KELLI
|
(88) 99296-0274
|
-
|
BENEFÍCIOS ENVENTUAIS
|
CRAS
|
· SOCORRO
(Assistente Social)
|
(88) 99491-5371
|
POR AGENDAMENTO
|
CADASTRO ÚNICO/ PBF
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS / SETOR DO CADÚNICO E BOLSA FAMÍLIA
|
·
FERNANDA
·
JANDERSON
|
(88) 99308-1444
(88) 99416-6621
|
POR AGENDAMENTO
|
Se o
horário de atendimento não corresponder à quantidade de demandas, ficará
estendido o atendimento presencial na terça-feira e quarta-feira de cada semana
nos horários de 7h às 16h ( com intervalo para almoço de 12h às 13h), podendo
ter alteração dos dias de atendimento de acordo com a necessidade da população
do município de Tarrafas.
Medidas de Prevenção e Segurança para os Profissionais do SUAS, no Orgão Gestor.
Como
determinado no Decreto federal 10.282/2020 e nas Portaria 337 e 54 de 2020 do Ministério
da Cidadania, será adotadas todas as medidas de prevenção no atendimento e
promoção de serviços. A gestão atuará sem atendimento ao público, salvo em
situações de extrema necessidade. A comunicação entre os profissionais se dará
de forma remota, seja ela individual ou coletiva quando necessitar de reuniões.
Assim, o sistema adotado é Home Office, estando os profissionais exercendo suas
atividades em domicílio. Quando necessário é que os mesmos irão a sede da
Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS. Porém, se e quando necessário
os profissionais estarem na sede da secretaria será arquitetada uma dinâmica de
trabalho em que os mesmos manterão o distanciamento mínimo de 2m entre si, como
também será disponibilizado EPI’s para uso obrigatório no horário de trabalho. Além
de tais ações, será garantida a higienização do local conforme as recomendações
do Ministério da Saúde.
No Atendimento aos Usuários
Durante
o período de atendimento os trabalhadores do SUAS deverão estar equipados por
EPI’s, mantendo os cuidados com os mesmos. Os atendimentos presenciais serão
agendados com intervalo de tempo entre eles para evitar aglomerações, como
também, será feita por parte da equipe de serviços gerais um esquema de limpeza
nos locais após cada atendimento, mantendo a higienização de maçanetas,
cadeiras e possíveis locais que entraram em contato físico com os usuários.
Visando
uma maior proteção, o usuário ao adentrar no local de atendimento receberá um
lenço de papel, para que, se necessitar espirrar ou torci, cubra a região
facial. Os profissionais que tiver
contato físico com os usuários e/ou documentos dos mesmos deverá trocar o EPI e
lavar as mãos com água e sabão e/ou higienizar-se com álcool 70º.
Considerações Finais
Vislumbrando
o cenário de crise em que o mundo se encontra em decorrência da pandemia do
Corona Vírus, observou-se que mudanças de hábitos eram fundamentais no
enfrentamento e enfraquecimento da propagação do mesmo. Assim, o presente
Plano, visando nortear as atuações profissionais da Secretaria Municipal de
Assistência Social, busca de forma segura, tanto para os profissionais, como
para a sociedade civil em geral, garantir a promoção e execução da Política
Nacional de Assistência Social – PNAS de forma contínua a população do município
de Tarrafas.
Sem
dúvidas, a Assistência Social já percorreu caminhos de lutas e de enfrentamento
a mazelas para se construir da forma que se apresenta atualmente. Hoje, não
seria diferente, adequando-se as necessidades postas pela disseminação e pelas
consequências catastróficas que a pandemia do Covid-19 causou tanto de forma
emocional, como econômica e social de forma globalizada, adotamos as medidas
descritas anteriormente com o intuito de garantir a oferta de serviços,
projetos, e programas sendo na mesma proporção promovido todos os cuidados
necessários para a saúde de todos os profissionais que atuaram na linha de
frente, com os serviços essenciais, como também de todos os usuários que
necessitam, mais do que nunca, de Políticas Públicas para viabilizar o
enfrentamento das mazelas sociais.
Com a
esperança de erradicarmos tal problema, atuaremos de forma intersetorial com a
saúde do município, para que cuidando da parte social e de patologias clinicas
ao mesmo tempo, sejamos mais fortes no combate ao Covid-19. Também, será
intensificada essa intersetorialidade nas campanhas de conscientização e
prevenção a contaminação do vírus. Dessa forma, a Secretaria Municipal de
Assistência Social – SAS coloca-se a total disposição na participação e parceria
de ações, junto a Secretaria Municipal de Saúde, no que for de interesse ao enfrentamento da
pandemia.
Por
fim, se faz necessário, que a
vigência deste plano vá além do período de quarentena, ele compreenderá todo o
período de emergência e o período que forem necessárias as ações que venham a
mitigar os impactos da crise gerada pelo Corona Vírus (COVID – 19) até ser
considerado o retorno da normalidade.
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